Catas Altas discute participação social na implementação de políticas públicas do SUAS e elege conselheiros

Por: Departamento de Comunicação e Imprensa

Com apoio da Prefeitura de Catas Altas, o Conselho Municipal de Assistência Social realizou em maio o 1º Fórum de Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)  e também o 1º fórum de Trabalhadores do SUAS.

As atividades tiveram como proposta serem espaços comuns de articulação política dos usuários e trabalhadores dos serviços SUAS, visando a melhoria no atendimento. 

Nos dois fóruns, que aconteceram no CRAS, estiveram presentes cerca de 50 pessoas. Segundo a secretária de desenvolvimento Social, Elaine Rodrigues, o evento foi muito importante, pois trata-se de um movimento que visa a participação popular na gestão pública. “O número de participantes, embora pareça pequeno, já demonstra uma mobilização da sociedade civil, o que é positivo”, destaca.  

Fórum – O objetivo do Fórum é manter debate e diálogo permanente junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Comissão Intergestora Tripartite (CIT), autoridades públicas constituídas, Gestores e todos os atores em defesa dos interesse coletivos dos usuários do SUAS; articular e dialogar sobre a construção da unidade política e agenda comum dos Usuários/as do SUAS; e fortalecer a transversalidade da Política Municipal de Assistência Social para a manutenção dos direitos sociais.

Além disso, visa articular e dialogar com atores diversos, especialmente movimentos sociais, na perspectiva da defesa dos direitos humanos, da cidadania e da Política Municipal de Assistência Social; articular, dialogar e firmar parceria com o Fórum Municipal dos trabalhadores do SUAS; estabelecer estratégias de articulação com instâncias governamentais e instituições municipais e estaduais que tenham interface com a Política Municipal de Assistência Social; intervir na Gestão do SUAS, com destaque para a efetivação da Norma Operacional do SUAS e do Plano Decenal em vigor; lutar pela efetivação dos princípios democráticos na sociedade e na dinâmica do próprio fórum; e estimular e promover a formação política dos/as Usuários/as do SUAS para seu empoderamento.

Eleição do Conselho Municipal – ainda em maio também foram eleitos a nova mesa diretora do fórum e os representantes dos usuários do Conselho Municipal de Assistência.

A assembleia foi realizada no dia 30 de maio, quando foram eleitos nove membros que ficarão no Conselho por dois anos.

Representante de Entidades: APAE Santa Bárbara (prestadora de serviço de cunho assistencial).

Representante de Trabalhadores: Kelhy Aparecida, Elaine Carolina, Creise Paula e Rinara Hugo.

Representantes de Usuários: Rómulo Sérgio, Raphaell Gabriell, Sandra Vieira e Maria Aparecida.

Nesta data, os presentes ainda puderam conhecer experiências bem-sucedidas do Conselho de Belo Horizonte por meio de uma palestra com o presidente da entidade Domingos Sávio.