Feriados e Pontos Facultativos

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos em 2018 válidos para Catas Altas.

Janeiro
1º de janeiro – Confraternização Universal
Feriado nacional. (Lei nº 10.607/2002)
Fevereiro
12 e 13 de fevereiro – Segunda e terça-feira de Carnaval.
Ponto facultativo. (Decreto nº 05/2018)

14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas.
Ponto facultativo. (Decreto nº 05/2018)

Março
29 de março – Quinta-feira Santa.
Ponto facultativo. (Decreto nº 05/2018)

30 de março – Paixão de Cristo.
Feriado nacional. (Lei nº 9.093/1995)

Abril
21 de abril – Dia de Tiradentes.
Feriado nacional. (Lei nº 10.607/2002)

30 de abril – Ponto facultativo. (Decreto nº 05/2018)

Maio
1º de maio – Dia do Trabalho.
Feriado nacional. (Lei nº 10.607/2002)

31 de maio – Corpus Christi.
Feriado municipal. (Lei Municipal nº 20/1997)

Junho
1º de junho – Ponto facultativo. (Decreto nº 05/2018)

Setembro
07 de setembro – Independência do Brasil.
Feriado nacional. (Lei nº 10.607/2002)
Outubro
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida.
Feriado nacional. (Lei nº 10.607/2002)

26 de outubro – Ponto facultativo. (Decreto nº 05/2018)

28 de outubro – Dia do Servidor Público.
Ponto facultativo.  (Lei nº 1.713/1939)

Novembro
02 de novembro – Dia de Finados.
Feriado nacional. (Lei nº 10.607/2002)

15 de novembro – Proclamação da República.
Feriado nacional. (Lei nº 10.607/2002)

16 de novembro – Ponto facultativo. (Decreto nº 05/2018)

Dezembro
08 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição (Padroeira da cidade).
Feriado municipal. (Lei Municipal nº 20/1997)

24 de dezembro – Ponto facultativo. (Decreto nº 05/2018)

25 de dezembro – Natal.
Feriado nacional.  (Lei nº 10.607/2002)

31 de dezembro – Ponto facultativo. (Decreto nº 05/2018)