Feriados e Pontos Facultativos

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos em 2020 válidos para Catas Altas.

Janeiro
1º de janeiro – Confraternização Universal
Feriado nacional. (Lei nº 10.607/2002)
Fevereiro
24 e 25 de fevereiro – Segunda e terça-feira de Carnaval.
Ponto facultativo. (Decreto nº 140/2019)

26 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas.
Ponto facultativo. (Decreto nº 140/2019)

Abril
9 de abril – Quinta-feira Santa.
Ponto facultativo. (Decreto nº 140/2019)

10 de abril – Paixão de Cristo.
Ponto facultativo. ((Lei nº 9.093/1995)

20 de abril – Ponto facultativo. (Decreto nº 140/2019)

21 de abril – Dia de Tiradentes.
Feriado nacional. (Lei nº 10.607/2002)

Maio
1º de maio – Dia do Trabalho.
Junho
11 de junho – Corpus Christi.
Feriado municipal. (Lei Municipal nº 20/1997)  

12 de junho – Ponto facultativo. (Decreto nº 140/2019)

Setembro
07 de setembro – Independência do Brasil.
Feriado nacional. (Lei nº 10.607/2002)
Outubro
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida.
Feriado nacional. (Lei nº 10.607/2002)

30 de outubro – Dia do Servidor Público.
Ponto facultativo.  (Lei nº 1.713/1939 – Decreto nº 140/2019)

Novembro
02 de novembro – Dia de Finados.
Feriado nacional. (Lei nº 10.607/2002)

15 de novembro – Proclamação da República.
Feriado nacional. (Lei nº 10.607/2002)

Dezembro
08 de dezembro – Dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição (Padroeira da cidade).
Feriado municipal. (Lei Municipal nº 20/1997)

24 de dezembro – Ponto facultativo. (Decreto nº 140/2019)

25 de dezembro – Natal.
Feriado nacional.  (Lei nº 10.607/2002)

31 de dezembro – Ponto facultativo. (Decreto nº 140/2019)

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