Prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2017 de Catas Altas é apresentada à população

A Prefeitura de Catas Altas apresentou no último dia 27 de fevereiro a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2017. Na ocasião, cada secretário mostrou à população os números e as ações que foram realizadas neste período.

Na área das finanças, a secretaria de Administração e Fazenda informou que de outubro a dezembro do ano passado, foram aplicados 34,23% na educação, embora o mínimo exigido por lei seja 25%. Na saúde, o investimento de 24,93% também foi superior aos 15% estabelecidos. Já em relação à folha de pagamento, a atual administração gastou 43,57%, índice abaixo do limite que é de 54%.

Na Agricultura e Meio Ambiente, foram destacadas as várias ações em prol da proteção e recuperação das aéreas naturais. Além das atividades rotineiras, como coleta de material orgânico e reciclável e distribuição de sementes e insumos, foram realizados: manutenção das Estações de Tratamento de Água (ETA) e de Esgoto (ETE) e Unidade de Triagem e Compostagem (UTC); atividades na semana da árvore; cursos para construção de barraginhas em parceria com a Embrapa; trabalho de recuperação de nascentes; e implantação da Feira da Agricultura que acontece todos os meses. Além disso, o município voltou a fazer parte do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Piracicaba após vários anos fora e implantou o selo SIM.

Na Educação, foram destacados a formação continuada dos professores, o reforço pedagógico de alunos com dificuldade, a inauguração da sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), a formatura do Proerd e os investimentos no setor. Em quatro meses, foram investidos na área R$ 333.900 mil com recursos próprios e R$ 36.900, vinculados.

Na Saúde, o foco foi o alto investimento no setor e a garantia de atendimento dos pacientes. No terceiro quadrimestre foram aplicados 31% do orçamento na atenção básica, 29% na atenção de média e alta complexidade, 19% no transporte, 9% na gestão, 7% na assistência farmacêutica e 5% na vigilância sanitária. Ainda neste período, foram feitos 7166 atendimentos na saúde, entre exames, consultas e demais procedimentos; entregues 545.431 medicamentos, beneficiando a 7464 pacientes; e transportadas 1747 pessoas, com utilização de vans e serviço de táxi para atendimentos fora do domicílio.

Na secretaria de Desenvolvimento Social, foram apresentados os investimentos feitos com recursos próprios no valor de R$ 252.362,73 e as despesas de R$ 248.365,90. No período, foram realizadas medidas que visaram a melhoria nas condições de vida do cidadão de Catas Altas. Entre elas, a realização de cursos de capacitação e oficinas, que atingiram a 225 pessoas. Além disso, em quatro meses, foram entregues 60 cestas básicas e 437 passes para transportar os moradores em situações de atendimentos. Também foram reformadas 37 moradias e repassados R$ 40 mil para APAE.

No setor de Serviços Urbanos, Obras e Viação, também foram feitas diversas intervenções em toda a cidade, reformas nos prédios públicos, nos postos de saúde da sede e do Morro D’Água Quente, na Estação de Tratamento de Água (ETA), na central de antenas de televisão e na capela do cemitério. Além disso, as ações aconteceram através da limpeza em córregos; construção de rede pluvial; reforma de passeios, calçadas e calçamentos; além das atividades rotineiras, como varrição, capina, poda de árvore, coleta de entulhos, entre outros.

Em Esporte e Lazer, foram destacadas as aulas de ginástica, futsal, futebol de campo, artes marciais (Taekwondo e Jiu-Jítsu), capoeira e vôlei na escolinha de esportes que já estão acontecendo na sede e no Morro D’Água Quente; o apoio aos atletas do município; e a reforma e manutenção dos espaços esportivos.

Já no setor de Turismo e Cultura, o retorno do município ao Mapa do Turismo Nacional foi uma das maiores conquistas apresentadas, demostrando o desenvolvimento do turismo local. Além disso, o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e o Conselho Municipal de Patrimônio Artístico e Cultural (Compac) foram reorganizados; a educacional patrimonial foi trabalhada nas escolas; os bens tombados foram diagnosticados; e o município tem trabalhado para melhoria na pontuação do ICMS Cultural. Para finalizar, a secretaria realizou eventos e deu apoio às festas populares das comunidades.

A apresentação dos investimentos e da arrecadação do Poder Público garante mais transparência no uso do dinheiro público e é uma determinação estabelecida na Lei Complementar 101/2000, que define as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.