A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catas Altas informa que o contrato de locação dos tratores agrícolas terceirizados encerrou. Para regularizar a situação, estamos seguindo as normas da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que exige o uso do Pregão Eletrônico para a contratação de bens e serviços comuns.
O novo processo licitatório está previsto para o dia 27 de novembro de 2024. O objetivo é contratar pessoas físicas e jurídicas especializadas na locação de tratores.
Após a conclusão do processo e a formalização dos contratos, o atendimento com os tratores será plenamente normalizado, garantindo o suporte essencial às atividades agrícolas da nossa comunidade.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a eficiência e o cumprimento da legislação vigente, trabalhando para atender às demandas da população de forma responsável e eficaz.
Agradecemos a compreensão e seguimos à disposição para esclarecer dúvidas.
