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    PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NESTA SEXTA-FEIRA 04/06

    A Prefeitura de Catas Altas publicou o Decreto nº 192/2021 que determinou ponto facultativo nesta sexta-feira, 04/06 para os servidores públicos municipais.  Os serviços essenciais permanecem mantidos, observando os critérios de funcionamento estabelecidos por cada Secretário Municipal.   por Assessoria de Comunicação

    Covid-19: Nova etapa de vacinação

    Começou nesta terça-feira, 01/06, uma nova etapa da vacinação das pessoas com comorbidades. Nesta fase estão sendo contempladas as pessoas de 40 a 49 anos que possuem alguma comorbidade classificada como prioridade pelo Ministério da Saúde. Fique de olho! Acesse sempre nossos canais oficiais ou site para ficar por dentro de todas as atualizações e novidades Covid-19: Nova etapa de vacinação

    Condutores de Turismo

    O Guia ou Condutor de Turismo além de informar o turista sobre os atrativos, e mediar o contato deste com os mesmos, detém ainda outras funções voltadas para sustentabilidade local, sendo agente responsável pela valorização da cultura, respeitador da identidade, preservador do meio ambiente e conhecedor da fauna, flora, geografia e história da região visitada. Condutores de Turismo

    Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2021

      A Prefeitura de Catas Altas presta contas referente ao 1º quadrimestre de 2021. Confira os balanços, as receitas, despesa geral e por secretaria, o comparativo entre a receita projetada e a realizada, as principais ações nesse período e muito mais clicando aqui. Acompanhe todas as informações, tire suas dúvidas através dos nossos canais oficiais Prestação de Contas 1º Quadrimestre de 2021

    Turismo

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    Combate ao Caramujo Africano

    A Prefeitura de Catas Altas está organizando um mutirão de combate ao Caramujo Africano nos dias 01/06 (terça) e 02/06 (quarta) no Distrito do Morro D’Água Quente. A catação deste molusco acontecerá de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 15:30 nas proximidades do Ginásio Poliesportivo, Campo de Futebol, Igreja Nosso Senhor do Bonfim e do Combate ao Caramujo Africano

    Certidão de Conformidade Ambiental

    Descrição: A conformidade ambiental constata que a empresa está  atuando de acordo com as normas ambientais destinadas à sua atividade, de acordo com as exigências legais e diretrizes estabelecidas na política ambiental. Assim, ela demonstra que evita qualquer dano que seria causado pela execução inadequada de tais normas. em casos de terraplanagem também é obrigatório o requerimento da certidão. Documentação:  Exigências: Apresentar-se Certidão de Conformidade Ambiental

    Recolhimento de Entulho

    Descrição: Solicitação de recolhimento de entulho. Exigências: Apresentar-se junto ao Setor de Tributação com a documentação abaixo relacionada e pagamento de Taxa. Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 11h e de 13h às 17h Endereço: Praça Monsenhor Mendes, nº 362, Catas Altas, MG – CEP 35.969-000 Telefone: (31) 3832-7676 Documentos: Necessário informar: nome, endereço e, Recolhimento de Entulho

    Certidão de Numeração

    Descrição: Certidão de numeração – ou Certidão de número – certifica ou informa a numeração correta de um imóvel. Exigências: Apresentar-se junto ao Setor de Tributação com a documentação abaixo relacionada e pagamento de Taxa. Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 8h às 11h e de 13h às 17h Endereço: Praça Monsenhor Mendes, nº 136, Catas Certidão de Numeração

    Alistamento Militar

    O jovem deve alistar-se de 1º de janeiro a 30 de abril do ano em que completar 18 (dezoito) anos de idade. Isto também vale para cidadãos brasileiros que residem no exterior. Qual a idade máxima para alistar-se ao Serviço Militar obrigatório? A obrigação para com o Serviço Militar, em tempo de paz, começa no Alistamento Militar

    Alvará de Construção de Numeração

    Descrição: Nenhuma construção, reconstrução, reforma, demolição ou obra de qualquer natureza poderá ser iniciada sem prévia licença concedida pela Prefeitura e pagamento da taxa devida. Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 7h às 11h e de 13h às 17h Endereço: Praça Monsenhor Mendes, nº 136, Catas Altas, MG – CEP 35.969-000 Telefone: (31) 3832-7731 Exigências: Apresentar-se junto Alvará de Construção de Numeração

    Poda e corte de árvores em área urbana

    Descrição: A solicitação de poda e/ou corte (supressão) de árvore(s) isolada(s) situada(s) no interior de propriedade urbana, desde que fora de Área de Preservação Permanente – APP conforme a Lei Federal n° 12.651/12, ou no passeio público poderá ser feita na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Prefeitura Municipal. Exigências: Apresentar-se junto ao Setor de Poda e corte de árvores em área urbana

    O que é?

    O Portal da Transparência é uma ferramenta para disponibilização das informações financeiras e gerenciais da administração pública, prevista em lei com o objetivo de aumentar o controle social e proporcionar mais transparência às ações administrativas, possibilitando ao cidadão acompanhar a aplicação dos gastos públicos, aumentando, assim, o combate à corrupção.  Atendendo à legislação, a Prefeitura O que é?

    Prefeitura Informa – Anulação do Processo Seletivo de Designação nº 01/2021

    A Prefeitura de Catas Altas publicou nesta semana o Decreto nº 186/2021 que anula o Processo Seletivo de Designação nº 01/2021 e torna sem efeito os resultados, devido a questionamentos em relação aos critérios definidos de avaliação e contagem de pontos. O edital do novo Processo Seletivo será publicado no próximo mês, sendo, posteriormente, divulgado Prefeitura Informa – Anulação do Processo Seletivo de Designação nº 01/2021

    Alvará de Habite-se

    Alvará de Habite-se Descrição: A certidão do habite-se é um documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo-se as exigências (legislação local) estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos. Qualquer edificação poderá ser ocupada somente mediante o respectivo Habite-se, expedido pela Prefeitura Municipal, após haver verificado, em vistoria, a correta execução do projeto aprovado, as Alvará de Habite-se

    Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

    @page { size: 21cm 29.7cm; margin: 2cm } p { margin-bottom: 0.25cm; line-height: 115%; background: transparent } a:link { color: #000080; so-language: zxx; text-decoration: underline } O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao longo de sua consolidação, buscou reorganizar os serviços ofertados por nível de proteção, mediante a territorialização das ações e a centralidade Centro de Referência de Assistência Social – CRAS